Constituicao federal 88

Constituicao federal 88

Con /1988 (constituiÇÃo federal de 1988) 10/05/1988 ementa: constituiÇÃo da repÚblica federativa do brasil - 1988 situação: nÃo consta revogaÇÃo expressa. Estados e municípios e do distrito federal, constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos: i - a soberania ii - a cidadania. Veja grátis o arquivo constituição federal de 88 enviado para a disciplina de constituição categoria: outros - 19705852. Senado federal - atividade legislativa - legislação - constituição federal de 1988. Constituição federal - cf/88 gravada em áudio mp3 ideal para consulta de advogados e na preparação para concursos e exame de ordem.

Art 8º da constituiÇÃo federal É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: i - a lei não poderá exigir autorização do estado. Art 88 a lei disporá sobre a criação e extinção de ministérios e órgãos da administração pública (redação dada pela emenda constitucional nº 32, de 2001. Constituição federal (artigos 196 a 200) seção ii da saÚde art 196 a saúde é direito de todos e dever do estado, garantido mediante políticas sociais e. Assim, nos estados federativos, além da constituição federal, temos constituições de cada estado federado. Posts sobre constituição federal 88 escritos por messias. Veja grátis o arquivo constituição federal 88 2017 enviado para a disciplina de direito categoria: outros - 27642638.

32 o distrito federal, vedada sua divisão em municípios, reger- se-á por lei orgânica (redação dada pela emenda constitucional nº 88. § 1ºa união organizará o sistema federal de ensino e o dos territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e exercerá, em. Constituição federal de 1988 título viii da ordem social capítulo i disposição geral art 193 a ordem social tem como base o. Além do texto integral da constituição federal de 1988, você encontrará nesta edição ainda. A constituição federal de 1988 inovou em comparação às constituições anteriores com a criação de um artigo próprio em relação aos princípios. Áudio gravado com o aplicativo balabolka com o uso da voz microsoft heloísa.

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Texto sobre a constituição brasileira de 1988, também chamada de constituição cidadã, principais modificações em relação às constituições anteriores, etc. Constituição federal de 1988 constituição atualizada até a emenda constitucional nº 99/2017 formato html formato doc formato pdf. Edição atualizada pela subsecretaria de edições técnicas do senado federal 1988, 1ª edição 1988, 2ª edição 1993, 3ª edição (arts 87 e 88. No ano de 1988 acontecia no país o marco que definiria o brasil como, novamente, um país democrático no dia 5 de outubro era promulgada a constituição federal. 3 constituição federal § 1º a união organizará o sistema federal de ensino e o dos territórios, financiará as instituições de ensino públicas federais e.

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